Despachante Kimura

Comunicação de venda evita cobrança do IPVA do ano seguinte

2011-11-05T05:39:00.000-07:00

SÃO PAULO – Proprietários de veículos que venderem o bem até o final de 2011 devem ficar atentos ao prazo de comunicação da venda para evitar a cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2012.

De acordo com a legislação do IPVA, o proprietário tem 30 dias para comunicar a alteração de propriedade do veículo ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Caso a comunicação não seja realizada, o ex dono se torna responsável pelo pagamento do imposto, mesmo não sendo mais o dono do veículo.

O proprietário deverá realizar o mesmo procedimento quando houver indenização por parte da seguradora, em caso de roubo, furto ou veículos sinistrados com perda total financeira. Ao realizar a comunicação, o proprietário do veículo evita a cobrança do IPVA do ano seguinte e a inclusão de seu nome no Cadin Estadual (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais).

Comunicado
Não basta que o proprietário do veículo vá até o cartório para efetuar o preenchimento do verso do CRV (Certificado de Registro de Veículo), com reconhecimento de firma por autenticidade, ele deve também dirigir-se ao órgão de trânsito para fazer a comunicação da venda dentro do prazo.

Se o veículo for vendido no dia 10 de novembro, o proprietário terá até o dia 10 de dezembro para fazer a comunicação ao Detran. Caso perca esse prazo, mas realize a comunicação ainda em 2011, ele não será responsável pelo IPVA 2012. Mesmo que o proprietário já tenha recebido o aviso de vencimento do imposto em dezembro, caso o veículo seja vendido até o último dia de 2011, ele terá 30 dias para comunicar a venda e se isentar da responsabilidade do IPVA 2012.

Para saber como solicitar a Comunicação de venda:
Entre em contato para obter maiores Informações pelo telefone (11) 3813-4417 ou atraves de e-mail: contato@despachantekimura.com.br

Fonte: Infomoney.com.br

Duvidas ferquentes referente ao IPVA. Os cuidados necessários referentes aos procedimentos juntos orgãos competentes.

2011-07-29T06:10:00.001-07:00

A secretaria da Fazenda de São Paulo lançou uma cartilha com dicas referentes ao IPVA. Vale conferir. São dicas práticas que auxiliam na hora da venda do veículo e algumas outras situações.

O link é: http://www.fazenda.sp.gov.br/download/imprensa/ipva_dicas_proprietarios.pdf

LICENCIAMENTO 2011 - MÊS DE MAIO- VEÍCULOS PLACAS FINAL 2

2011-05-04T07:18:00.000-07:00

Licenciamento 2011. Todos os veículos com Placas FINAL 2 devem ser Licenciados neste mês de Maio. Para que o DETRAN/SP emita o DUAL (Documento Unico Anual de Licenciamento)o veículo deverá ter sido aprovado na Inspeção Ambiental Veícular. Para maiores Informações sobre a Inspeção Ambiental Veícular Obrigatória acesse o site www.controlar.com.br

Estradas: radar flagra falta de licenciamento

2010-11-30T01:56:00.000-08:00

42 equipamentos já estão funcionando em 24 rodovias do Estado. Multa para quem está irregular é de R$ 191,54

A Polícia Militar Rodoviária começou ontem a usar 42 radares inteligentes para fiscalizar a falta de licenciamento de veículos nas 24 principais rodovias do Estado. Mesmo veículos de outros Estados serão identificados e, se estiverem irregulares, serão apreendidos. Os equipamentos estão instalados desde setembro, mas só ontem passaram a fornecer essas informações.

Além de apreender o veículo, a Polícia Militar Rodoviária vai aplicar multa de R$ 191,54 ao motorista sem licenciamento. A infração é gravíssima e vale sete pontos na CNH.

Os radares têm o Leitor Automático de Placas (LAP), mesmo sistema usado na capital para identificar carros que não cumprem o rodízio de veículos - e foram responsáveis por quase metade das cerca de 6 milhões de multas emitidas pelo Município no ano passado. Fora isso, eles também multam motoristas que dirigem acima da velocidade permitida. O Estado tem 21 milhões de veículos registrados. A estimativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é de que até 25% da frota (ou 5,2 milhões) esteja sem licenciamento.

Os aparelhos foram instalados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que investiu R$ 11 milhões. Segundo o departamento, 95% dos recursos arrecadados com as multas serão investidos na segurança do trânsito. Os 5% restantes vão para o Fundo Nacional de Segurança (Funcet), que é administrado pela Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A promessa, ainda sem data, é de que as máquinas também possam identificar se o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) está em dia.

FONTE: Bruno Ribeiro JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

Radares começam a multar no dia 6 por falta de inspeção

2010-11-26T04:27:00.000-08:00

Radares começam a multar no dia 6 por falta de inspeção
Reprovação ou não comparecimento ao teste ambiental obrigatório prevê autuação de R$ 550 para o motorista

Arrecadação da multa será usada em subsídio para ônibus movidos a etanol, que rodarão em SP a partir de março.

Os radares da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) começam no dia 6 de dezembro a multar carros que não foram aprovados na inspeção veicular ambiental ou não fizeram o teste.
As multas já estavam previstas, mas a prefeitura ainda não havia definido o início da operação dos 177 radares.
Inicialmente, em período de adaptação, cada veículo só poderá ser multado uma vez por mês, em R$ 550. A legislação permite até quatro autuações mensais.
Os radares estão instalados na região do centro expandido e nas áreas onde há proibição parcial de tráfego de caminhões - caso do Morumbi, na zona oeste. Blitze específicas continuam sendo feitas no resto da cidade.
O dinheiro das multas subsidiará o uso dos ônibus movidos a etanol, que começam a operar em março. Além da autuação, o veículo reprovado na inspeção terá o licenciamento de 2011 bloqueado.
Entre fevereiro e outubro, passaram pela inspeção 2,3 milhões de veículos.
Entre os carros com final de placa 1, que tinham até abril para fazer o teste, 35% não compareceram e podem ser multados. Também estão sujeitos à autuação os 23% reprovados no teste.
As orientações para fazer a inspeção estão no site da empresa responsável pelo serviço: www.controlar.com.br

FONTE: Folha de São Paulo
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

NOVEMBRO É O MÊS DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS COM PLACA FINAL 9

2010-11-12T09:07:00.000-08:00

Todos os veículos com Placas FINAL 9 devem ser Licenciados neste mês de NOVEMBRO. Para que o DETRAN/SP emita o DUAL (Documento Unico Anual de Licenciamento)o veículo deverá ter sido aprovado na Inspeção Ambiental Veícular. Para maiores Informações sobre a Inspeção Ambiental Veícular Obrigatória acesse o site www.controlar.com.br

LICENCIAMENTO 2010 - MÊS DE OUTUBRO - VEÍCULOS PLACAS FINAL 8

2010-10-05T07:06:00.000-07:00

Licenciamento 2010. Todos os veículos com Placas FINAL 8 devem ser Licenciados neste mês de OUTUBRO. Para que o DETRAN/SP emita o DUAL (Documento Unico Anual de Licenciamento)o veículo deverá ter sido aprovado na Inspeção Ambiental Veícular. Para maiores Informações sobre a Inspeção Ambiental Veícular Obrigatória acesse o site www.controlar.com.br

Licenciamento 2010 - Veículos placa final 7

2010-09-02T05:32:00.000-07:00

Licenciamento 2010. Todos os veículos com Placas FINAL 7 devem ser Licenciados neste mês de SETEMBRO. Para que o DETRAN/SP emita o DUAL (Documento Unico Anual de Licenciamento)o veículo deverá ter sido aprovado na Inspeção Ambiental Veícular. Para maiores Informações sobre a Inspeção Ambiental Veícular Obrigatória acesse o site www.controlar.com.br

Licenciamento de carro com placa final 5 ou 6 vai até 31 de agosto

2010-08-03T06:30:00.000-07:00

Os proprietários de veículos com placa final 5 e 6 têm até o dia 31 de agosto para fazer o licenciamento no estado de São Paulo.

Final da Placa ________________Período do Licenciamento
1 _____________________________ até 29 de Abril
2 _____________________________ até 31 de Maio
3______________________________ até 30 de Junho
4 _____________________________ até 29 de Julho
5 e 6 _________________________ até 31 de Agosto
7 _____________________________ até 30 de Setembro
8______________________________ até 31 de Outubro
9 _____________________________ até 30 de Novembro
0______________________________ até 30 de Dezembro

Licenciamento 2010 - VEICULO COM PLACA FINAL 4 DEVE SER LICENCIADO NESTE MÊS DE JULHO

2010-07-07T12:07:00.000-07:00

Licenciamento 2010. Todos os veículos com Placas FINAL 4 devem ser Licenciados neste mês de JULHO. Para que o DETRAN/SP emita o DUAL (Documento Unico Anual de Licenciamento)o veículo deverá ter sido aprovado na Inspeção Ambiental Veícular. Para maiores Informações sobre a Inspeção Ambiental Veícular Obrigatória acesse o site www.controlar.com.br.

Documento CRLV não é entregue ao proprietário que faz a inspeção depois do pagamento das taxas de licenciamento.

2010-06-01T05:28:00.000-07:00

Tendo em vista o disposto na Portaria Detran no. 2.405/09, que regula o calendário de licenciamento de veículos no estado de São Paulo, orientamos aos proprietários de veículos cadastrados na capital, que submetam previamente seus veículos a inspeção ambiental, antes do pagamento da taxa de licenciamento, nos casos em que o usuário deseja solicitar o envio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) via Correios, como segue:

"§ 2º - o Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV não será expedido caso surjam restrições judiciais ou administrativas, bem como na hipótese do veículo não atender, na Capital, às condições preconizadas pela Portaria nº 147/SVMA-G 2009, que trata da inspeção ambiental veicular, casos nos quais deverá o interessado comparecer à unidade de trânsito do local de registro do veículo, para as providências pertinentes."

O esclarecimento se faz necessário para alertar que os proprietários de veículos que, mesmo depois do recolhimento das taxas de DPVAT, Licenciamento e de postagem, sem a realização prévia da inspeção ambiental, sejam surpreendidos ao receberem em sua residência um comunicado do Detran, solicitando seu comparecimento em qualquer unidade de trânsito visando a regularização do seu veículo. Nesta hipótese, em caso de aprovação na inspeção ambiental, a legislação determina que o proprietário compareça ao Detran, Ciretran ou Poupatempo, com o comprovante de recolhimento das taxas pagas e outros débitos, CRLV do ano anterior e documento de identidade com o escopo de retirarem pessoalmente o CRLV.

Esclarecemos que o simples pagamento de taxas não autoriza a circulação de veículos, ficando a mesma vinculada ao porte do CRLV, sob pena de apreensão do veículo.

Apesar de amplamente divulgada nos meios de comunicação, muitos proprietários ainda desconhecem a obrigatoriedade de que todos os veículos da frota cadastrada na Capital sejam submetidos à inspeção.

No caso do Licenciamento Eletrônico Antecipado, realizado nos primeiros meses do ano, o proprietário do veículo deverá estar em dia com a inspeção ambiental do exercício anterior.

Esclarecemos aos proprietários de veículos, que a legislação atual permite a realização de inspeção ambiental até 90 (noventa) dias antes do prazo de vencimento do seu final de placa.

Também, cabe acrescentar que o serviço da Inspeção Ambiental é prestado por empresa contratada pela Prefeitura de São Paulo, responsável pelo recolhimento das taxas relativas à inspeção veicular ambiental. Para mais informações sobre a inspeção, entre em contato com o município, por meio do endereço:

www.portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente ou nos telefone 11 3396-3289/3290/3293.

Assessoria de Comunicação do Detran-SP

FUJA DOS PROBLEMAS COM DÍVIDAS DE IPVA E MULTAS POR FALTA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO – FAÇA A COMUNICAÇÃO DE VENDA

2010-05-20T10:25:00.000-07:00

O Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), da Secretaria da Fazenda, fez surgir uma antiga discussão de um dos mais sérios problemas de quem negocia o veículo e não faz a COMUNICAÇÃO DE VENDA ao órgão de trânsito, seja Detran ou Ciretran.

Centenas de mensagens estão sendo enviadas para o serviço de Ouvidoria do Detran-SP, através do falecomdiretor@detran.sp.gov.br . Por dia, o “falecomdiretor” está recebendo cerca de 300 e-mails relacionados à FALTA DE TRANSFERÊNCIA E FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, manda, no artigo 134, que o proprietário do veículo faça a comunicação da venda ao órgão de trânsito. Vale a pena o cidadão consultar o CTB completo, no site do Detran, o www.detran.sp.gov.br, em LEGISLAÇÃO, pois o código oferece importantes informações para quem possui CNH e Veículo.

Por exemplo, o Artigo 134: “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.”

O CTB existe há mais de onze anos, porém, o cidadão continua não cumprindo o que estabelece a legislação de trânsito. Um dos casos mais comuns é do proprietário que entrega seu veículo para a loja de automóveis, com o CRV (Documento de Transferência) assinado. O cidadão acaba sendo convencido de que a entrega do documento em branco agiliza a venda do veículo.

Porém, temos inúmeros exemplos de pessoas que tiveram o veículo vendido pela loja, porém, não tiveram qualquer contato com o comprador, que simplesmente pagou e levou carro e documento em branco. É como assinar cheque em branco e entregar para um desconhecido.

Proprietários mal-intencionados, a receberem o documento em branco podem deixar de pagar os débitos do veículo e não fazer licenciamento anual. Podem abusar nas infrações de trânsito que não terão problema com pontuação na CNH. Tais pontos vão para a CNH do proprietário em nome do qual o veiculo está cadastrado.

Localizar uma pessoa com um veículo irregular é extremamente difícil. É comum o veículo ser revendido para outros compradores, com mudança freqüente de endereços. A única possibilidade de se localizar e apreender um veículo nessas condições é em blitz da Polícia.

Muitos dos proprietários que acompanham o comprador ao cartório para fazer a autenticação do documento de transferência, acreditam que efetivamente se livraram de problemas futuros. Em muitos e-mails, cidadãos inconformados com cobrança de dívida, como IPVA, afirma ter feito a transferência do veículo, pois foram ao cartório com o comprador, preencheram o documento e registraram a negociação.

Porém, se o comprador não efetivar a transferência do veículo no órgão de trânsito, o cadastro continuará no nome do antigo proprietário. O INSTRUMENTO DE DEFESA DO VENDEDOR É JUSTAMENTE O ARTIGO 134 DO CTB, quando manda o proprietário antigo fazer a COMUNICAÇÃO DE VENDA ao órgão de trânsito.

O DETRAN-SP tem freqüentemente atualizado o site com informações de interesse do cidadão para que ele se conscientize da necessidade de cumprir a lei para sua própria segurança. No ícone VEÍCULOS, o cidadão tem orientações de como proceder para fazer a COMUNICAÇÃO DE VENDA. Também, o novo proprietário, no mesmo ícone, tem informações de como efetivar a transferência do veículo.

A não transferência do veículo implica na não atualização do cadastro do Detran, base para a cobrança de impostos e taxas e também para o envio de notificações de autuações, as multas.

A partir de dezembro de 2008, quem não faz a transferência no prazo de 30 dias vai sentir no bolso o descumprimento da lei, com o aumento da multa de AVERBAÇÃO. Quem não transferiu nos 30 dias, para fazer a transferência, o novo proprietário terá de pagar multa de 50% do valor do imposto devido, “nunca inferior a 10 (dez) UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que dá R$ 158,50.

Multa por deixar de fornecer documentos ou informações necessárias à inscrição ou alteração do Cadastro de Contribuintes do IPVA, foi estabelecida no Inciso V, Artigo 39 da nova legislação do IPVA (Lei 13.296), de 23 de dezembro de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado (Doe), em 24 de dezembro de 2008.

Assim, é importante esclarecer a quem comprou o veículo, e o documento foi assinado em 04 de dezembro de 2008, que o prazo de transferência venceu em 03 de janeiro de 2009. Passada essa data, aplica-se a multa de 50% do valor do imposto, o IPVA, ou os R$ 158,50, o que for maior.

É importante que o comprador saiba da nova lei, pois a multa de averbação era de 1% do valor venal do veículo ou 05 (cinco) UFESPs, o que fosse maior. A partir do exercício de 2009, está sendo aplicada a cumulatividade, ou seja, ao deixar de fazer a transferência ao longo dos anos, a multa de averbação será cobrada por exercício, acumulando-se até ser feita a transferência.

FONTE:
SITE DETRAN/SP

QUEM NÃO FEZ A INSPEÇÃO VEICULAR 2009 TEM ATÉ TERÇA-FEIRA (DIA 26/01) PARA PAGAR TAXA.

2010-01-26T04:54:00.000-08:00

Os motoristas da capital paulista que não fizeram a inspeção veicular no ano passado dentro do prazo estipulado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente têm até esta terça-feira (26) para efetuar o pagamento da taxa e realizar a inspeção veicular obrigatória de 2009 até o próximo dia 30.

Independentemente do final da placa, os proprietários dos veículos licenciados em São Paulo precisam passar pela inspeção, mesmo aqueles que realizaram o licenciamento antecipado o ano passado. Quem perder essa segunda chance terá o licenciamento bloqueado e estará sujeito à multa de R$ 550.Para não ter prejuízos e ficar em dia com o licenciamento, os motoristas devem acessar o site da Controlar – empresa que administra a inspeção veicular na capital paulista –, emitir e efetuar o pagamento do boleto, cuja taxa ainda é de R$ 52,73.Passadas 72 horas após o pagamento da tarifa, os motoristas devem acessar o site da Controlar novamente e agendar até o dia 30 a inspeção em um dos 15 postos de inspeção localizados na cidade.Calendário 2010 Mudanças foram implantadas para o programa deste ano. A taxa, que era de R$ 52,73, passou a ser de R$ 56,44. Além disso, este ano a prefeitura não efetuará o reembolso da tarifa. O órgão alega que, com a aprovação da Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a devolução não é mais necessária, uma vez que não determina a devolução da taxa. O documento do órgão do Ministério do Meio Ambiente institui a obrigatoriedade da inspeção em todo o país.Para agendar a vistoria, porém, o procedimento não mudou: o proprietário deve entrar no site da Controlar, imprimir o boleto, efetuar o pagamento e esperar 72 horas para agendar a inspeção, também por meio do site. Aqueles que forem reprovados na vistoria poderão reagendar a inspeção em 30 dias, gratuitamente.As penalidades também não mudaram. A inspeção continua atrelada ao licenciamento. Dessa forma, quem não fizer não poderá renovar o documento e estará sujeito à multa de R$ 550, se for pego circulando com o carro sem ter passado pelos postos de vistoria.

Fonte UOL Notícias.

RODIZIO VOLTA A VIGORAR NORMALMENTE

2010-01-11T02:05:00.000-08:00

Hoje, Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010,a fiscalização da Operação Horário de Pico (Rodízio Municipal)para veículos e caminhões, volta a vigorar normalmente.

IPVA 2010 - TABELA DE VENCIMENTO IPVA 2010

2010-01-05T17:27:00.000-08:00

Conforme publicação da Secretaria da Fazenda de São Paulo, a tabela refere-se aos vencimentos para o pagamento do IPVA 2010 conforme final da placa.

Para maiores esclarecimentos acesse o Site da Secretária da Fazenda / SP
http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/

Rodízio Municipal de veículos suspenso dos dias 23/12/2009 à 08/01/2010

2009-12-21T04:16:00.000-08:00

Segundo Fonte do site da CET - Compania de Engenharia de Tráfego, estará suspensa a Operação Horário de Pico (Rodízio Municipal) tanto para veículos de passeio quanto para caminhões, de 23 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010.

Para maiores informações acesse o site da CET:
http://www.cetsp.com.br/

Boas Festas!!!

2009-12-17T10:22:00.000-08:00

A todos os Clientes e Parceiros um ótimo 2.010.

Nosso atendimento neste final de ano:
Encerraremos nossas atividades no dia 23/12/2009 e retonaremos dia 04/01/2010